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Passaporte

 

Passaporte

EMISSÃO DE PASSAPORTE

O departamento de Passaportes é responsável pela emissão dos passaportes dos compatriotas residentes nesta Circunscrição (Paraná e Santa Catarina), devidamente inscritos no AIRE (clique aqui) e com endereço e situação civil atualizados (clique aqui). Antes de efetuar o agendamento, entre em contato com o Consulado através do e-mail (statocivile.curitiba@esteri.it) para verificar que o registro AIRE esteja atualizado, enviando em anexo os seguintes documentos, para cada interessado maior de idade:
- o pedido de informações preenchido e assinado, sem reconhecimento de firma (clique aqui)
- uma cópia de um documento de identidade com a mesma assinatura do pedido
Caso o Setor de Stato Civile informe que o cadastro AIRE está desatualizado, acesse as informações sobre os documentos a serem apresentados através dos links acima citados. A documentação deverá ser enviada com no mínimo 60 dias de antecedência à data do agendamento.

OS AGENDAMENTOS PARA O SETOR DE PASSAPORTES DEVERAO SER EFETUADOS EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DO BOTÃO RELATIVO NO FINAL DESTA PÁGINA. OS VICE-CONSULADOS E AGENCIAS CONSULARES HONORARIAS NAO EFETUAM AGENDAMENTOS DE PASSAPORTES.

Lembramos que, excetuando-se o caso de pais de filhos menores , que poderão inserir até 2 filhos em seu agendamento, cada agendamento é forçosamente individual e terá validade unicamente para aquele requerente.

Comunicamos que os usuários portadores de necessidades especiais, com idade superior a 65 anos, ou aqueles que necessitam do passaporte por graves e comprovados motivos de saude, poderão apresentar-se nesse consulado, com a autorização impressa  que deverá ser solicitada através do endereço e-mail passaporti.curitiba@esteri.it, exclusivamente às sextas-feiras das 9:30 às 12 horas com a documentação necessária para a emissão do passaporte.

O passaporte para maiores de idade é válido por dez anos.
Para os menores que tenham idade entre zero e três anos, a validade do passaporte é de três anos; entre três e dezoito anos de idade, a validade do passaporte é de cinco anos.


Importante: Os interessados que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Italia ou em outro Consulado/Embaixada deverão - após terem se agendado - aguardar a devida autorização por parte da Questura/Consulado/Embaixada competente, que será comunicada por email pelo Setor de Passaportes. Seria oportuno, nestes casos, que o interessado apos efetuar seu agendamento atraves do sistema de agendamento envie um email ao setor de passaportes para informar em qual local (Consulado ou Comune) foi reconhecida a cidadania italiana ou emitido o passaporte italiano anterior.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE

1. Maiores de idade SEM FILHOS MENORES
• 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.
• Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
• Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
• Comprovante do depósito da taxa de emissão.
• Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário.

2. Maiores de idade QUE TENHAM FILHOS MENORES
• 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.
• Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem, carteira de habilitação italiana) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
• Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
• Comprovante do depósito da taxa de emissão.
• Formulário de requisição, preenchido na presença do funcionário.
• Declaração de consentimento do outro genitor assinado na presença do funcionário do Consulado, ou com firma reconhecida em Cartório (o modelo poderá ser adquirido neste link), juntamente com cópia autenticada do documento de identidade.
• Caso o outro genitor seja falecido, certidão de óbito.

3. Menores de idade
• 2 fotos iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.
• Documento de identidade acompanhado de fotocópia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do país de origem) dentro da validade e com data de emissão não superior a 10 anos.
• Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.
• Comprovante do depósito da taxa de emissão.
• Formulário de requisição, assinado por ambos os pais na presença do funcionário, ou Declaração de consentimento para a emissão do passaporte do genitor impossibilitado a comparecer pessoalmente, com firma reconhecida em Cartório (o modelo poderá ser adquirido neste link), juntamente com cópia autenticada do documento de identidade. 


PAGAMENTO DA TAXA CONSULAR 
Mediante depósito bancário em qualquer agência do Banco Santander, imprimindo o boleto de pagamento e preenchendo o campo "Código identificador do depósito" com a própria data de nascimento (formato dd/mm/aa) e valor.
O custo do passaporte de 48 páginas é de 42,50 Euros, enquanto a taxa administrativa única é de 73,50 Euros. As taxas são recolhidas em Reais ao câmbio estabelecido trimestralmente pela Embaixada, sendo o valor em Reais arredondado para maior, zerando os centavos. Para o quarto trimestre de 2017 o câmbio é: 1 Euro = R$ 3,7130.
Passaporte novo: R$ 431,00.
O comprovante de depósito bancário deverá ser apresentado ao funcionário do setor de passaportes no dia agendado.

Em caso de greve do sistema bancário, serão aceitos depósitos através de home banking (Banco Santander 033, Agencia 4524, Conta corrente 130000982, beneficiário "Consulado Geral da Itália", CNPJ 03.857.327/0001-72), imprimindo o comprovante de transferência. Em alternativa, poderá ser efetuado o pagamento em dinheiro no momento da emissão do passaporte.


SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

- Variações do Estado Civil e endereço

Se o requerente casou-se, divorciou-se, teve filhos ou ficou viúvo(a) deve regularizar sua situação (veja a seção REGISTRO CIVIL no menu ao lado. Se o requerente mudou de endereco, devera' comunicar ao setor de registro civil e posteriormente efetuar o agendamento.

- Perda ou furto do passaporte:

Nos casos de perda ou furto do passaporte é necessário denunciar imediatamente à Policia local e logo após, também com urgência, à Autoridade italiana competente (Questura, Consulado ou Embaixada). O interessado podera' posteriormente requerer a emissão de um novo passaporte. Comunicado Importante.

- Declaração de acompanhamento para menores de 14 anos.

Até a idade de 14 anos completos, os menores italianos podem deixar o país somente se viajarem acompanhados de ao menos um dos pais ou de pessoa autorizada legalmente ou que esteja mencionada no passaporte, ou através de uma declaração de acompanhamento emitida pela pessoa que possa dar a anuência ou autorização, de acordo com o art. 3, letra a), da lei nº 1185 de 21 de novembro de 1967. Esta deverá ser vistada pela autoridade competente pela sua emissão ( Questura na Itália e Escritório Consular no exterior) e deve conter o nome da pessoa, da entidade ou da companhia de transporte à qual os menores estão confiados.
Em 04 de junho de 2014 entrou em vigor a nova disciplina referente à declaração de acompanhamento, com a finalidade de garantir uma maior tutela ao menor, de agilizar o controle nas fronteiras e de facilitar a apresentação da declaração também através de meios telemáticos (e-mail, PEC, fax). Destaca-se a seguir as principais inovações:
• A declaração de acompanhamento é válida para somente uma viagem (entenda-se ida e/ou volta) do país de residência do menor com destino determinado e não pode exceder, em regra, o período máximo de seis meses;
• As pessoas que exercem a responsabilidade de pais ou tutores podem indicar até no máximo dois acompanhantes, que serão, contudo, altenativos entre eles;
• Na emissão da declaração de acompanhamento, as pessoas que exercem a responsabilidade de pais ou tutores podem solicitar que os nomes dos acompanhantes, a duração da viagem e o destino, sejam impressos no passaporte do menor ou, como alternativa, que tais dados sejam descritos em uma atestação em separado, a qual será impressa pelo Órgão competente;
• Caso o menor seja confiado a uma entidade ou a uma companhia de transporte, para garantir a totalidade e a legibilidade dos dados relativos à viagem, é emitida unicamente a atestação. Sugere-se que antes de adquirir a passagem, verifique-se que a companhia de transporte possibilite que menores sejam confiados à ela.  


INFORMAÇÕES ÚTEIS

- EMAIL DO SETOR DE PASSAPORTES

- CARACTERÍSTICAS DO PASSAPORTE ITALIANO PARA ENTRADA NOS ESTADOS UNIDOS COM O "VISA WAIVER PROGRAM"

REGISTRO PARA ENTRADA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (ESTA)

- PASSO-A-PASSO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO
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CIENTE DAS INSTRUCOES ACIMA DESEJO EFETUAR O AGENDAMENTO


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